Questões resolvidas sobre Estado, política e democracia - Parte 2 - Sociologia - ENEM

06. A gente não sabemos escolher presidente
A gente não sabemos tomar conta da gente
A gente não sabemos nem escovar os dentes
Tem gringo pensando que nóis é indigente
Inútil... A gente somos inútil. MOREIRA, R. Inútil. 1983 (fragmento).
O fragmento integra a letra de uma canção gravada em momento de intensa mobilização política. A canção foi censurada por estar associada:
a) ao rock nacional, que sofreu limitações desde o início da ditadura militar.
b) a uma crítica ao regime ditatorial que, mesmo em sua fase inicial, impedia a escolha popular do presidente.
c) à falta de conteúdo relevante, pois o Estado buscava, naquele contexto, a conscientização da sociedade por meio da música.
d) à dominação cultural dos Estados Unidos da América sobre a sociedade brasileira, que o regime militar pretendia esconder.
e) à alusão à baixa escolaridade e à falta de consciência política do povo brasileiro.

07. O príncipe, portanto, não deve se incomodar com a reputação de cruel, se seu propósito é manter o povo unido e leal. De fato, com uns poucos exemplos duros poderá ser mais clemente do que outros que, por muita piedade, permitem os distúrbios que levem ao assassínio e ao roubo. MAQUIAVEL, N. O Príncipe, São Paulo: Martin Claret, 2009.
No século XVI, Maquiavel escreveu O Príncipe, reflexão sobre a Monarquia e a função do governante. A manutenção da ordem social, segundo esse autor, baseava-se na:
a) inércia do julgamento de crimes polêmicos.
b) bondade em relação ao comportamento dos mercenários.
c) compaixão quanto à condenação de transgressões religiosas.
d) neutralidade diante da condenação dos servos.
e) conveniência entre o poder tirânico e a moral do príncipe.

08. A lei não nasce da natureza, junto das fontes frequentadas pelos primeiros pastores: a lei nasce das batalhas reais, das vitórias, dos massacres, das conquistas que têm sua data e seus heróis de horror: a lei nasce das cidades incendiadas, das terras devastadas; ela nasce com os famosos inocentes que agonizam no dia que está amanhecendo.
FOUCAULT. M. Aula de 14 de janeiro de 1976. In. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes. 1999
O filósofo Michel Foucault (séc. X) inova ao pensar a política e a lei em relação ao poder e à organização social. Com base na reflexão de Foucault, a finalidade das leis na organização das sociedades modernas é:
a) combater ações violentas na guerra entre as nações.
b) coagir e servir para refrear a agressividade humana.
c) criar limites entre a guerra e a paz praticadas entre os indivíduos de uma mesma nação.
d) estabelecer princípios éticos que regulamentam as ações bélicas entre países inimigos.
e) organizar as relações de poder na sociedade e entre os Estados.

09. A política foi, inicialmente, a arte de impedir as pessoas de se ocuparem do que lhes diz respeito. Posteriormente, passou a ser a arte de compelir as pessoas a decidirem sobre aquilo de que nada entendem.
VALÉRY, P. Cadernos. Apud BENEVIDES, M. V. M.
A cidadania ativa. São Paulo: Ática, 1996.
Nessa definição, o autor entende que a história da política está dividida em dois momentos principais: um primeiro, marcado pelo autoritarismo excludente, e um segundo, caracterizado por uma democracia incompleta.
Considerando o texto, qual é o elemento comum a esses dois momentos da história política?
a) A distribuição equilibrada do poder.
b) O impedimento da participação popular.
c) O controle das decisões por uma minoria.
d) A valorização das opiniões mais competentes.
e) A sistematização dos processos decisórios.

10. A definição de eleitor foi tema de artigos nas Constituições brasileiras de 1891 e de 1934.
Diz a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891:
Art. 70. São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei.
A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934, por sua vez, estabelece que:
Art. 180. São eleitores os brasileiros de um e de outro sexo, maiores de 18 anos, que se
Alistarem na forma da lei.
Ao se comparar os dois artigos, no que diz respeito ao gênero dos eleitores, depreendem-se que:
a) a Constituição de 1934 avançou ao reduzir a idade mínima para votar.
b) a Constituição de 1891, ao se referir a cidadãos, referia-se também às mulheres.
c) os textos de ambas as Cartas permitiam que qualquer cidadão fosse eleitor.
d) o texto da carta de 1891 já permitia o voto feminino.
e) a Constituição de 1891 considerava eleitores apenas indivíduos do sexo masculino.

11. TEXTO I - A ação democrática consiste em todos tomarem parte do processo decisório sobre aquilo que terá consequência na vida de toda coletividade. GALLO, S. et al. Ética e Cidadania. Caminhos da Filosofia. Campinas: Papirus, 1997 (adaptado).
TEXTO II - É necessário que haja liberdade de expressão, fiscalização sobre órgãos governamentais e acesso por parte da população às informações trazidas a público pela imprensa. Disponível em: http://www.observatoriodaimprensa.com.br. Acesso em: 24 abr. 2010.
Partindo da perspectiva de democracia apresentada no Texto I, os meios de comunicação, de acordo com o Texto II, assumem um papel relevante na sociedade por:
a) orientarem os cidadãos na compra dos bens necessários à sua sobrevivência e bem-estar.
b) fornecerem informações que fomentam o debate político na esfera pública.
c) apresentarem aos cidadãos a versão oficial dos fatos.
d) propiciarem o entretenimento, aspecto relevante para conscientização política.
e) promoverem a unidade cultural, por meio das transmissões esportivas.

12. Na democracia estadunidense, os cidadãos são incluídos na sociedade pelo exercício pleno dos direitos políticos e também pela ideia geral de direito de propriedade. Compete ao governo garantir que esse direito não seja violado. Como consequência, mesmo aqueles que possuem uma pequena propriedade sentem-se cidadãos de pleno direito. Na tradição política dos EUA, uma forma de incluir socialmente os cidadãos é:
a) submeter o indivíduo à proteção do governo.
b) hierarquizar os indivíduos segundo suas posses.
c) estimular a formação de propriedades comunais.
d) vincular democracia e possibilidades econômicas individuais.
e) defender a obrigação de que todos os indivíduos tenham propriedades.

13. Na década de 30 do século XIX, Tocqueville escreveu as seguintes linhas a respeito da moralidade nos EUA: “A opinião pública norte-americana é particularmente dura com a falta de moral, pois esta desvia a atenção frente à busca do bem-estar e prejudica a harmonia doméstica, que é tão essencial ao sucesso dos negócios. Nesse sentido, pode-se dizer que ser casto é uma questão de honra”. TOCQUEVILLE, A. Democracy in America. Chicago: Encyclopædia Britannica, Inc., Great Books 44, 1990 (adaptado).
Do trecho, infere-se que, para Tocqueville, os norte-americanos do seu tempo:
a) buscavam o êxito, descurando as virtudes cívicas.
b) tinham na vida moral uma garantia de enriquecimento rápido.
c) valorizavam um conceito de honra dissociado do comportamento ético.
d) relacionavam a conduta moral dos indivíduos com o progresso econômico.
e) acreditavam que o comportamento casto perturbava a harmonia doméstica.

14. TEXTO I – O que vemos no país é uma espécie de espraiamento e a manifestação da agressividade através da violência. Isso se desdobra de maneira evidente na criminalidade, que está presente em todos os redutos — seja nas áreas abandonadas pelo poder público, seja na política ou no futebol. O brasileiro não é mais violento do que outros povos, mas a fragilidade do exercício e do reconhecimento da cidadania e a ausência do Estado em vários territórios do país se impõem como um caldo de cultura no qual a agressividade e a violência fincam suas raízes.
Entrevista com Joel Birman. A Corrupção é um crime sem rosto. IstoÉ. Edição 2099; 3 fev. 2010
TEXTO II – Nenhuma sociedade pode sobreviver sem canalizar as pulsões e emoções do indivíduo, sem um controle muito específico de seu comportamento. Nenhum controle desse tipo é possível sem que as pessoas anteponham limitações umas às outras, e todas as limitações são convertidas, na pessoa a quem são impostas, em medo de um ou outro tipo.
ELIAS, N. O Processo Civilizador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993.
Considerando-se a dinâmica do processo civilizador, tal como descrito no Texto II, o argumento do Texto I acerca da violência e agressividade na sociedade brasileira expressa a:
a) incompatibilidade entre os modos democráticos de convívio social e a presença de aparatos de controle policial.
b) manutenção de práticas repressivas herdadas dos períodos ditatoriais sob a forma de leis e atos administrativos.
c) inabilidade das forças militares em conter a violência decorrente das ondas migratórias nas grandes cidades brasileiras.
d) dificuldade histórica da sociedade brasileira em institucionalizar formas de controle social compatíveis com valores democráticos.
e) incapacidade das instituições político-legislativas em formular mecanismos de controle social específicos à realidade social brasileira.

Respostas: 06 – B, 07 – E, 08 – E, 09 – C, 10 – E, 11 – B, 12 – D, 13 – D, 14 – D.